Ministro Waldez Góes destaca ações de salvamento em Juiz de Fora e Ubá após enchentes históricas; governo libera R$ 3,4 milhões para assistência imediata.
Ministra classifica como ilegal e esdrúxula decisão judicial em Minas Gerais; GT contará com participação do CNJ para frear teses de "vínculo afetivo" em estupros de vulneráveis.
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) divulgou a classificação geral nesta sexta-feira; candidatos em vagas imediatas devem confirmar interesse entre sábado e segunda.
Consulta pública indica que sites com conteúdos de risco devem adotar sistemas rigorosos de checagem para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições financeiras consideraram a conduta como ‘preocupante’
Decreto presidencial altera prazos de pagamento e limita taxas cobradas de restaurantes; mudanças visam beneficiar mais de 22 milhões de trabalhadores no país.